Ter o benefício negado pelo INSS não significa que está tudo perdido. Ao contrário do que muitos pensam, a decisão do Instituto Nacional do Seguro Social pode, sim, ser revista. O número de benefícios negados tem aumentado nos últimos anos, mas também cresceram as possibilidades de contestar essas decisões.
Neste artigo, vamos explicar por que tantos pedidos são indeferidos, quais são os erros mais comuns e quais alternativas o segurado tem para reverter a negativa. Seja por meio de um novo pedido, recurso administrativo ou até mesmo uma ação judicial.
Aumento de benefícios negados pelo INSS
O número de benefícios negados pelo INSS vem crescendo de forma preocupante. Segundo as informações divulgadas no Boletim Estatístico da Previdência Social, de 2012 a 2018 o INSS costumava negar, em média, 3,4 milhões de benefícios ao ano. Desde 2019, os benefícios indeferidos aumentaram para 4,4 milhões ao ano, em média.
Uma das razões apontadas por especialistas para esse cenário é o contexto econômico do país. Com foco em reduzir gastos, o INSS tem adotado critérios mais rígidos na análise dos pedidos. Isso faz com que qualquer falha, por menor que seja, possa resultar na negativa do benefício.
Portanto, compreender os motivos mais comuns que levam ao indeferimento e saber como agir diante disso é fundamental.
Por que o INSS nega tantos benefícios?
De forma geral, os principais motivos para a negativa de benefícios são:
- Erro ou falta de documentos no requerimento
- Erro do próprio INSS durante a análise
- O segurado realmente não atende aos requisitos do benefício
A boa notícia é que, quando a negativa ocorre por falha no pedido ou erro da autarquia, há sim meios de reverter a situação.
1. Pedido mal formulado ou incompleto
Este é o motivo mais frequente de negativas. Isso porque muitos pedidos são rejeitados simplesmente por não conterem a documentação necessária ou por estarem mal apresentados.
Isso acontece com frequência porque o segurado, sem conhecimento técnico, faz o pedido diretamente pelo site ou telefone, sem saber exatamente o que deve apresentar. Muitos benefícios exigem documentos específicos e uma explicação clara da situação.
Por isso, é recomendável que o pedido se dê com orientação técnica. As opções são:
- Estudar profundamente sobre o benefício desejado, consultando a legislação (especialmente a Lei nº 8.213/91) e fontes confiáveis; ou
- Buscar a ajuda de um advogado previdenciário, que saberá exatamente quais documentos apresentar e como justificar o pedido.
Quando a negativa ocorre por ausência de documentos, é possível apresentar um novo requerimento mais completo, um recurso administrativo ou até mesmo ajuizar uma ação judicial.
2. Erro do INSS na análise do pedido
Mesmo quando o segurado preenche os requisitos e apresenta toda a documentação corretamente, o INSS ainda pode cometer erros. Isso ocorre porque o órgão recebe quase 1 milhão de requerimentos por mês, o que compromete a qualidade da análise individual de cada caso.
Falta de pessoal, acúmulo de processos e sistemas desatualizados contribuem para decisões equivocadas.
Para reduzir o risco de erro, é interessante que o requerimento seja acompanhado de uma petição escrita explicando detalhadamente o caso. Isso facilita a análise por parte do servidor responsável.
Caso o benefício seja negado de forma indevida, é possível recorrer administrativamente ou entrar com uma ação judicial.
3. Quando o segurado realmente não tem direito
Em outros casos, a negativa se dá porque o segurado ainda não atende aos critérios exigidos por lei. Isso é comum, por exemplo, quando alguém solicita aposentadoria sem ter atingido a idade ou o tempo de contribuição mínimos.
Se o segurado tiver dúvidas sobre sua situação, o ideal é procurar um advogado previdenciário. Assim, o profissional vai analisar os documentos, conferir o CNIS e indicar se é o momento certo de pedir o benefício ou se ainda é preciso cumprir alguma exigência.
Como aumentar as chances de aprovação do seu benefício
Para evitar uma negativa e garantir que o seu pedido seja bem-sucedido, algumas práticas são fundamentais:
1. Confirme se você tem direito ao benefício
Antes de qualquer coisa, é necessário verificar se você realmente preenche os requisitos. Pesquisar a legislação ou consultar um especialista ajuda a evitar frustrações e retrabalho.
2. Verifique o Extrato CNIS
O CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) reúne as contribuições e vínculos empregatícios do trabalhador. No entanto, é comum haver erros, como vínculos ausentes ou remunerações incorretas.
Essas falhas podem reduzir o valor do benefício ou até causar o indeferimento. Por isso, verifique seu CNIS com atenção e corrija qualquer inconsistência antes de dar entrada no pedido.
3. Envie documentos legíveis
Pode parecer simples, mas documentos ilegíveis ou mal digitalizados também são um motivo recorrente de negativas. Certifique-se de que todos os dados estejam nítidos e legíveis nas cópias enviadas.
4. Apresente um requerimento escrito
Além de preencher o formulário no Meu INSS e anexar os documentos obrigatórios, inclua também um texto explicando sua situação e por que tem direito ao benefício.
Isso facilita a análise e mostra que há fundamento no pedido. É uma prática adotada por muitos advogados especializados e que realmente faz diferença.
E se o benefício for negado? Veja as 4 opções
Mesmo tomando todos os cuidados, ainda pode acontecer de o INSS negar seu pedido. Nesse caso, existem quatro caminhos possíveis:
1. Aceitar a decisão
É uma opção, mas geralmente não é a mais recomendada. O ideal é revisar os motivos da negativa com calma ou com apoio jurídico, pois a decisão pode estar errada.
2. Fazer um novo requerimento
É ideal quando a negativa ocorreu por ausência de documentos ou porque os requisitos ainda não estavam completos na época do pedido. Após corrigir os erros ou cumprir os requisitos, é possível apresentar um novo pedido com maiores chances de êxito.
3. Entrar com recurso administrativo
O próprio segurado pode apresentar o recurso no Meu INSS. No entanto, é necessário argumentar tecnicamente os motivos pelos quais a decisão está incorreta.
Se o segurado não tiver conhecimento técnico, o apoio de um advogado é fundamental para aumentar as chances de sucesso.
4. Ação judicial
Em muitos casos, a ação judicial é o caminho mais eficaz. Ao recorrer à Justiça Federal, quem fará a análise será um juiz imparcial — e com maior rigor técnico.
Se o pedido estiver bem fundamentado e o segurado realmente tiver direito, o juiz pode obrigar o INSS a conceder o benefício.
Conclusão
De fato, o INSS tem negado cada vez mais pedidos de benefícios, muitas vezes de forma equivocada. No entanto, essa decisão não é definitiva e pode ser revista — seja por meio de novo requerimento, recurso administrativo ou ação judicial.
Para evitar erros e aumentar as chances de sucesso, o ideal é contar com a orientação de um advogado previdenciário desde o início. Dessa forma, ele poderá identificar falhas, orientar sobre os documentos corretos e, se necessário, buscar a reversão da negativa.
Se você teve um benefício negado pelo INSS ou quer se preparar para fazer um pedido com mais segurança, nosso escritório está à disposição para ajudar.
